A SKTEC assume o compromisso de conduzir todos os seus negócios com ética, integridade, honestidade e em conformidade com as leis aplicáveis às suas atividades.
Essa conduta se aplica a todos os funcionários, parceiros de negócios, fornecedores e a qualquer outra pessoa física ou jurídica atuando em nome da SKTEC, no Brasil e no exterior.
Assim, a SKTEC proíbe estritamente a utilização real ou tentativa de qualquer forma de suborno ou corrupção, direta ou indiretamente.
Essa versão de número IV do Programa de Compliance da SKTEC é vigente a partir do dia 25/05/2023.
Suborno: é a oferta intencional, promessa, doação, aceitação ou solicitação de vantagem como forma de indução para uma ação. É ilegal e é uma violação de confiança. Um suborno é uma indução ou recompensa oferecida, prometida por meio da troca de dinheiro, bens materiais ou qualquer tipo de benefício comercial.
Corrupção: no sentido amplo da palavra é um ato que tem restada a fim de obter uma vantagem comercial, contratual, regulatória ou pessoal. Refere-se ao estado ou situação resultante de se disponibilizar, solicitar, autorizar, oferecer ou receber suborno.
Esta política é uma obrigação de todos e tem efeito imediato.
Os Membro da Diretoria, funcionários ou terceiro agindo como nosso representante se comprometem a manter um comportamento legal e ético e a cumprir todas as diretrizes estabelecidas nesta política. A SKTEC tomará atitudes visando garantir que todos estejam integralmente informados de todas as regulamentações aplicáveis, realizando periodicamente auditorias para avaliar e assegurar o cumprimento a esta política.
Em nenhuma circunstância um membro da Diretoria, funcionário ou terceiro agindo como nosso representante oferecerá ou pagará (ou fará uma oferta, promessa ou autorização de pagamento) qualquer valor a governos, funcionários da administração pública direta ou indireta, pessoas e entidades, inclusive membros do setor privado com a intenção de que o presente ou pagamento venha a induzir o destinatário a usar indevidamente seu cargo para obter uma vantagem imprópria de negócios; A SKTEC não irá tolerar suborno e corrupção. Corrupção, suborno ou tentativa de suborno são inaceitáveis. Isto se aplica tanto à oferta de um suborno ou à sua aceitação. Repudiando desta forma quaisquer práticas que estejam vinculadas a ações que favoreçam pessoas e caracterizem situações de corrupção ou suborno, garantindo que situações desta natureza não sejam praticadas sob nenhuma hipótese.
Como veremos mais a frente existirão mecanismos de coibir qualquer prática fraudulenta por funcionários, terceirizados, prestadores de serviço, funcionários da administração pública direta ou indireta, assim como funcionários de empresas privadas. Qualquer funcionário terá o dever de denunciar qualquer suspeita que venha a ter, ou qualquer proposta que venha a receber no tocante a caracterização de suborno ou corrupção a diretoria de compliance da SKTEC.
É dever desta diretoria garantir o sigilo e a integridade da delação recebida.
Como uma demonstração de seu compromisso, a diretoria de compliance assume uma abordagem de tolerância zero em relação ao suborno e à corrupção. Esta atuará, em todos os momentos, de forma profissional, justa e com extrema integridade em todas as negociações, relações comerciais e trabalhistas.
Ao concordar e se comprometer com a presente política, funcionário, fornecedor e parceiros de negócios se responsabilizam por:
A seguir seguem as condutas que não serão aceitas no tocante a licitações e contratos públicos ou privados:
A infração de quaisquer das previsões constantes neste documento por parte de um Colaborador resultará em ação disciplinar, e se aplicável, poderá ensejar a demissão e comunicação às autoridades competentes. Se for constatado que ocorreu infração desta Política por parte de terceiros, a infração poderá levar à suspensão ou ao término de qualquer acordo relevante, e/ou comunicação às autoridades competentes.
A Diretoria de Compliance está instalada e se reúne trimestralmente para verificação das normas aqui descritas, podendo se reunir extraordinariamente quando ocorrerem mudanças significativas nas legislações vigentes ou casos relevantes que infrinjam esta norma precisem ser apurados.
Fazem parte desta diretoria:
O canal de comunicação para denúncias do não-cumprimento desta política deverá ser feito através do email compliance@sktec.com.br
Esta diretoria será responsável por receber e investigar as denúncias encaminhadas através da denuncia e garantir a transparência do processo de investigação. Esta também tem o compromisso de preservar o anonimato do denunciante de modo a evitar eventuais retaliações contra o mesmo.
A Diretoria de Compliance dará ao denunciante conhecimento das medidas adotadas, em razão da denúncia apresentada, através de email, preservando assim o anonimato no momento da resposta.
Os Colaboradores da Empresa não oferecerão ou receberão presentes ou hospitalidade com a intenção de persuadir ou recompensar outra pessoa por agir ou usar de maneira imprópria a sua autoridade. Desta maneira, brindes ou hospitalidade poderão ser oferecidos e recebidos apenas se todas as seguintes condições forem satisfeitas:
Qualquer colaborador pode submeter críticas e sugestões através do email da SKTEC compliance@sktec.com.br.
As mesmas serão analisadas e respondidas ao proponente via email.
Todos os colaboradores deverão ter pleno conhecimento destas normas, fruto de treinamento específico onde serão elucidas todas as dúvidas, responsabilidades e sanções ao não cumprimento desta política.
Todo novo colaborador deverá estar treinado com relação a estas normas a partir do primeiro dia de trabalho. Todos, antigos e ingressantes assinarão termo de conhecerem estas regras na integra.
Este documento ficará disponível no site da empresa, onde poderá ser consultado por qualquer pessoa inclusive funcionários, terceiros, fornecedores e prestadores de serviço.
Reconhecemos que as práticas de negócios variam regional e culturalmente. É impositivo que todos os colaboradores cumpram esta política em todas as ocasiões e regiões.
Em caso de esclarecimentos ou dúvidas urgentes sobre se qualquer conduta constitui uma violação desta política, contate a Diretoria de Compliance.